MÁS+ Soncent: Habitação Condigna É um Direito Constitucional Que Está Sendo Negado
A construção de casas de lata ou tambor na ilha de São Vicente, tem vindo a crescer em todas as zonas urbanas da ilha.
De acordo com o Perfil do Sector da Habitação, divulgado em 2019, Cabo Verde tem um défice habitacional aproximado de 8,7%, valor que corresponde a 11.119 agregados familiares em todo o país. Trata-se de um problema essencialmente urbano.
A falta de emprego, baixos rendimentos, nomeadamente o elevado nível de pobreza dos São Vicentinos, tem obrigado as pessoas a que cada vez mais optam a uma habitação própria, nesse caso são casas de baixa qualidade.
Temos situações de precariedade habitacional, a nível de construção de casas de lata, mas também a nível das construções precárias de betão. Na época das chuvas os riscos são maiores, aumenta o perigo de desabamento. Na periferia da cidade do Mindelo, é notável que cada dia há um aumento de casas de latas, na sombra da ilegalidade uma realidade infelizmente ainda vivida por muitos.
É necessária que haja na nossa sociedade uma maior sensibilização dos responsáveis sociais e da opinião pública, em geral, na luta contra as desigualdades. São Vicente precisa de políticas públicas que dê prioridade as situações de pobreza e estejam aptas para reintegrar psicologicamente e socialmente a população mais carenciada.
A habitação condigna é, um direito fundamental para todos, reconhecido no artigo 72 da Constituição da República, que determina que cabe ao Estado a promoção de condições para que todos os cidadãos tenham acesso a habitação adequada.
Más Soncent, tem planos para que cada pessoa desfrute de uma habitação condigna, uma necessidade básica de todos, na redução da pobreza em São Vicente numa abordagem inclusiva, com melhoria das condições de habitabilidade e urbanização.
Os São Vicentinos tem direito a uma habitação condigna!